[ 06/03/2010 ]
Rio Grande do Sul: Funerárias serão multadas por abordagem em Hospitais.
Ver uma pessoa arrasada, chorando em frente a algum hospital dá a impressão de que ali, naquele momento, alguém morreu. Em Canoas, esse comportamento representa uma permissão. É o sinal verde para o lobby das funerárias. Para preservar a integridade do cidadão e regulamentar o serviço, a prefeitura prepara lei que obriga os conhecidos papa-defuntos a manter distância de 500 metros das instituições de saúde, caso contrário, serão multados.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Simone Leite, a proposta, que será encaminhada nos próximos dias à Procuradoria Geral do Município (PGM), determinará regras, sujeitas a fiscalização e multas. Uma delas propõe o afastamento mínimo de 500 metros dos hospitais, valendo para abordagem de clientes, para a sede da funerária e para os veículos. Apenas será permitida a aproximação para o deslocamento do corpo.
– Existe uma lei de 1978, mas está defasada. Com a aprovação da nova legislação, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Vigilância Sanitária fiscalizarão o cumprimento das normas – afirma Simone.
O último acordo entre as 18 empresas do setor, em prática há quatro anos, estabelece que cada uma delas tenha direito a 12 horas de plantão no Hospital Nossa Senhora das Graças e mais 12 horas no Hospital de Pronto Socorro. Para o proprietário de uma funerária, que trabalha há mais de 25 anos na cidade, Irajá Cardoso, essa prática de rodízio é comum devido ao crescimento do ramo. Ele acredita que seria necessário uma melhor seleção das funerárias:
– A concorrência é grande. Também achamos chato a abordagem, mas ninguém é obrigado a aceitar. Aliás, os plantões nem dão resultado. Faz dois meses que não consigo um cliente no rodízio.
- Capital é um exemplo
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Estado, Luiz Brum, reprova os plantões em hospitais e diz que o fato também ocorre em outras cidades. Brum cita Porto Alegre como modelo a ser seguido. Na Capital, há mais de 10 anos, a Central de Atendimento Funerário orienta sobre valores e empresas disponíveis no setor. Ele considera excessivo o número de funerárias canoenses e aconselha maior rigor na entrada de novas empresas.
Simone afirma que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comude) sugeriu um limite de estabelecimentos. A ideia está em análise.
Segundo o presidente do Comude, Francisco Biazus, outra sugestão é a realização de revezamento entre as funerárias no atendimento à população de baixa renda que recebe o auxílio-funeral. Atualmente, a prefeitura, por meio de licitação, contrata uma única empresa. Por mês, são concedidos cerca de 30 benefícios.
Fonte: Zerohora.com.br
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